Câmara vota em abril tolerância zero de álcool para motorista, diz relator

O relator do projeto que tramita na Câmara dos Deputados e prevê teor zero de álcool para motoristas, Edinho Araújo (PMDB-SP), disse nesta sexta-feira (30) que a Casa deve votar em abril o texto que vai deixar mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra motoristas que dirigirem alcoolizados.

“Já discutimos com os líderes dos partidos e há um consenso para que a matéria seja votada já em abril”, afirmou o deputado.

A proposta endurece dois dispositivos da legislação que permitiram ao Superior Tribunal de Justiça(STJ) desconsiderar, em decisão na última quarta (28), a validade de testemunhos ou do exame clínico como prova de embriaguez no processo criminal.

A última versão do texto, aprovada em novembro passado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado prevê “tolerância zero” de álcool para condutores de veículos. Hoje, a legislação permite teor de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue – daí a necessidade de exame de sangue ou do bafômetro para a comprovação de quantidade superior.

Mas, segundo o relator Edinho Araújo, a Câmara ainda pode alterar esse ponto na votação. “Tenho simpatia pela tolerância zero, mas precisamos negociar com todos os lados”, afirmou o parlamentar.

O deputado disse ainda que, na semana passada, “para embasar o relatório”, se encontrou com membros do Ministério Público, governo federal, juristas e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar de “vários pontos que devem ser discutidos”.

“A quantidade em si não está em discussão. Só estamos avaliando novos meios de produzir provas para incriminar condutores embriagados”, disse.

Edinho Araújo pretende acrescentar ao relatório “outros mecanismos” como provas válidas, em âmbito penal, da embriaguez. Passariam a valer filmagens e relatos de testemunhas (incluindo autoridades policiais) e exame clínico (quando um médico constata, por observação, o estado de embriaguez).

Tramitação
A última versão do texto foi aprovada na CCJ do Senado em caráter terminativo (sem passar pelo plenário) em novembro do ano passado e atualmente está em análise na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara.

Segundo a assessoria do relator, se houver apoio suficiente, a proposta pode ser levada direto para votação em plenário, sem aprovação prévia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde seria avaliado o texto depois da CVT.

STJ
A terceira seção Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta (28), por cinco votos a quatro, manter a obrigatoriedade do teste do bafômetro ou do exame de sangue para se comprovar a embriaguez de motoristas ao volante no processo criminal, em que o infrator pode ser levado à prisão. Assim, rejeitou outros tipos de prova, como exame clínico e depoimento de testemunhas.

As sanções em âmbito administrativo (como multa, contagem de pontos e retenção de carteira de habilitação e do veículo) ainda podem ser aplicadas somente com base em exame clínico ou com testemunhas, incluindo autoridades policiais.

A decisão do STJ valeu apenas para um caso que ocorreu no Distrito Federal, mas pode ser usada como precedente em processos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. “Tendo em vista a decisão do STJ, nós precisamos de ter um texto legal onde haja outros instrumentos que permitam a incriminação dos motoristas alcoolizados”, disse Edinho Araújo.

Com Informação:G1

PM descobre plano para sequestrar apresentador de TV

A Polícia Militar descobriu o que pode ser um plano de bandidos para sequestrar o apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena. Os criminosos queriam pegá-lo entre as 20h30 e 22h desta quarta-feira (28), depois de ele apresentar seu programa Brasil Urgente. Para tanto preparavam uma emboscada na Rodovia Castelo Branco – Datena tem uma casa em Tamboré, na Grande São Paulo, e devia passar pela estrada.

Os policiais do Serviço reservado da PM obtiveram os nomes de dois dos supostos envolvidos no plano – Wagner e Nélson. Eles usaram uma motocicleta Suzuki preta e um Ágile preto, com placas de Belém (PA), que foi roubado no dia 19 de março. Datena foi avisado durante a manhã por uma coronel da PM, que deixou um recado em seu telefone celular.

O apresentador decidiu mudar seus hábitos. Assim como seus familiares. Policiais civis estão investigando o caso e tentando localizar os suspeitos de envolvimento no plano. A polícia não sabe ainda o que motivaria os sequestradores, mas desconfia que o objetivo seria a obtenção de resgate ou alguma chantagem contra a rede de televisão como a praticada no sequestro do repórter Guilherme Portanova, em 2006, por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para obrigar a TV Globo a exibir um vídeo com mensagens da facção criminosa.

Com Informação;IN1

Acidente envolvendo três veículos no Sertão quase provoca uma tragédia, veja fotos

Por voltas das 06:30h da manhã desta quarta-feira (28) foi registrado mais um acidente no Sertão da Paraíba. 

O sinistro aconteceu na rodovia  Itó Morais que liga às cidades Santa Luzia a São José do Sabugi.

No acidente envolveram-se três veículos, uma caçamba de placas MNJ Alhandra PB que estava sendo conduzida por Genésio Procópio de Medeiros Filho.

A outra caçamba de placas NNZ Mossoró RN conduzida por Francisco de Assis Silva de São José do Sabugi e um caminhão baú placas LWT 8911 Pau dos ferros RN vinha sendo guiado por Jamaci Alves Crispin. O veiculo pertence a Transportadora Novo Nordeste.

Segundo informações apuradas no local do acidente, as duas caçambas viajavam sentido Santa Luzia/São José do Sabugi quando uma delas colidiu na lateral do caminhão baú e caiu em uma ribanceira fora da estrada. Por sorte as vítimas sofreram apenas ferimentos leves.

A Polícia Militar esteve no local e realizou os procedimentos de praxe.

VEJA MAIS FOTOS:

ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR-405, PRÓXIMO A CIDADE DE ITAÚ/RN

Aconteceu na manhã de hoje (30/03), por volta das 9h00min um acidente de natureza leve envolvendo dois carros na cidade de Itaú/RN, mais precisamente no trevo da BR405 com a RN que da acesso a cidade de Riacho da Cruz.

Segundo informações colhidas no local, o senhor Francisco De Assis Da Silva, que dirigia uma Van Jumper de cor branca e placa NNT 3996, fazia o percurso Pau Dos Ferros-Mossoró carregando passageiros  quando foi surpreendido por um carro tipo Corolla de cor prata e placa MYY 4488 dirigido por Gelson José Da Silva, de 86 anos de idade que vinha da cidade de Martins e entrou na BR405 provavelmente sem checar se haviam carros, o motorista da Van ainda tentou frear, porém foi inevitável o choque.

A batida foi leve e felizmente ninguém saiu ferido, causando assim apenas danos materiais aos dois veículos. A viatura da RP da cidade de Itaú, comandada por Sgt. Xavier juntamente com os Sd's Magnaldo e Ranilson, compareceu e fez o isolamento do local do acidente até a chegada da polícia Rodoviária Federal.

Plantão Apodi

Serra da Barriguda é cenário e tema de filme em Alexandria - RN

Toda a cidade de Alexandria está na expectativa para a exibição do filme O Guardião, o qual apresenta um mix da cultura chinesa com a sertaneja. O filme aborda a questão ambiental da Serra da Barriguda de Alexandria, eleita a primeira maravilha do Rio Grande do Norte.
A estória ocorre em torno de um viajante que ao passar por Alexandria se encanta com as suas belezas naturais, em especial com a exuberância da Serra da Barriguda. O viajante decide ficar e busca a todo custo proteger a serra com toda a sua fauna e flora e jura conservá-la para as próximas gerações.

Nesse período, o guardião trava grandes batalhas com perigosos ninjas contratados por fazendeiros e empresários gananciosos que desejam explorar e destruir a Barriguda.

Passado os anos e percebendo as suas limitações, o jovem Crejy Lee é pelo guardião treinado, e com a sua morte recebe também o título de o guardião e terá que enfrentar os ninjas assassinos e oponentes extremamente fortes.

O Guardião é uma produção independente, tem como idealizador o jovem Crejy Lee, lutador de Kung-fu, que com recursos próprios comprou os equipamentos de filmagens e figurinos, convidou amigos e familiares para fazerem parte do grupo de atores.
As filmagens tiveram início há quase dois anos atrás, as quais todas as cenas foram feitas em Alexandria, a grande maioria delas na serra da barriguda.
O lançamento do filme O Guardião ocorrerá nessa sexta-feira, 30, e sábado, 31 na sala de cinema da Casa de Culturas de Alexandria, para a sessão será cobrado um valor de R$ 10,00 e de brinde ganha-se um DVD do filme. 

Com Informação:GazetadoOeste

São João de Riacho de Santana/RN

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Seca: 71 cidades dependem de carros-pipa no RN.

Pelo menos 71 municípios do Rio Grande do Norte estão participando da Operação Carro-Pipa do Governo Federal.
A ação coordenada pelo Exército Brasileiro já toma conta de quase 50% das cidades potiguares.

Luís Gomes, a 450 quilômetros de Natal, sem água desde o mês de novembro, usa atualmente 18 carros-pipa para abastecer a população, sendo cinco da Prefeitura, quatro da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e o restante da União.

Apesar dessa situação, até o momento o Estado homologou apenas um pedido de situação de emergência, vindo de Jucurutu.
E apesar da necessidade de abastecimento, o município não declara situação de seca, mas de estiagem.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Estado, o tenente-coronel Josenildo Acioli, o único município que decretou situação de emergência por falta de água foi Jucurutu, e o pedido inclusive, já foi homologado pelo Governo do Estado.

A situação de emergência parte de um decreto da Prefeitura baseado em um relatório dadefesa civil do município, que relata as condições emergenciais da cidade.
A Prefeitura pode pedir o reconhecimento federal.
 
O coronel salientou que apesar de não existirem vários decretos de emergência, a quantidade de municípios que participam da Operação Carro-Pipa é considerável.

“O procedimento para ser incluso na Operação Pipa é o prefeito enviar um ofício ao secretário nacional de Defesa Civil pedindo a operação e mandar também vários dados, como a população afetada pela estiagem”, explicou.
Entre o pedido e a chegada dos carros-pipa, o tempo médio de espera é de 30 dias.

Atualmente são 71 cidades participando, mas não é possível saber o tempo exato que cada uma está dependendo do abastecimento, visto que quando chove o serviço dos carros é suspenso, podendo voltar diante da necessidade.

Com Informação:Diário de Natal

18 celulares e uma serra são arremessados para dentro do presídio de Pau dos Ferros/RN

Material apreendido

Carregadores

Celulares

Lâmina de serra manual

Local onde foi arremessado o pacote com 15 cel. e serra

Uma prática vem chamando atenção da direção do Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, Além de celulares, Terezas, armas artesanal e outros objetos serem localizados em revistas inopinadas, acredita-se que esses materiais ilícitos vêm sendo jogados através do muro.

Por volta das 18h00min dessa quarta-feira (28), horário que os apenados do regime semi-aberto se apresentam na unidade prisional para o pernoite. Um agente penitenciário encontrou um pacote contendo três aparelhos celulares, poucos minutos depois um PM seguia por um corredor e por pouco um outro pacote não cai na sua cabeça, neste foi encontrado quinze aparelhos celulares e uma lamina de serra manual dividida em duas partes.

Os aparelhos serão encaminhados à 4ª DRPC para apurar a responsabilidade.

“Ressaltamos a atenção e dedicação dos PMs e agentes penitenciários que trabalham nesta unidade prisional, evitando que esse material não chegue aos detentos”, disse o Dr. Hudson Freitas, diretor do Presídio.

Fonte : Nossoparanarn

Moradores Bloqueiam PB-366 que liga Paraíba ao Estado do Ceará

Um Protesto pacífico nesta terça-feira (27) bloqueou a PB-366, na altura do quilômetro 7, em São José de Piranhas, no Alto Sertão da Paraíba. Os moradores da localidade decidiram interditaram a passagem de carros e pedem o recapeamento da estrada que está completamente esburacada até a divisa da Paraíba com o estado do Ceará. De Acordo com os moradores, o bloqueio será realizado diariamente até que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por intermédio do Governo estadual, tome uma decisão definitiva para resolver o problema.


Além do trânsito interrompido, centenas de trabalhadores das obras da Transposição do Rio São Francisco que trabalham na região de Boa Vista foram impedidos de passar com o bloqueio da rodovia.


Segundo a Polícia Militar, o protesto ocorre de forma pacífica. Os moradores permitem a passagem de ambulâncias e de serviços essenciais, mas os outros veículos não passam. O levante deve se repetir durante toda a semana, caso não haja acordo com o órgão competente.


Até o Fechamento desta reportagem a manifestação continuava sem previsão de encerramento à espera de autoridades competente para negociação com os moradores.

Com Informação:Radar Sertanejo

BRASIL LANÇARÁ SATÉLITE PARA LEVAR BANDA LARGA A TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

O Brasil prepara o lançamento de um satélite geoestacionário de comunicação para proporcionar banda larga a todos os municípios do país, anunciou nesta quarta-feira em Nova Délhi o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp.
O país busca na Índia uma cooperação técnica para o satélite, cuja construção e lançamento, sob responsabilidade da Telebras e da Embraer, tem um custo avaliado de 750 milhões de reais (412 milhões de dólares).
Apenas o lançamento custará 80 milhões de dólares. O satélite de comunicação dará opção a todos os municípios brasileiros a acessar a banda larga para os serviços de internet e telefonia móvel 3G.

Com Informação: Robson Pires

Rosalba em Mossoró…

Governadora realiza visita ao Hospital da Mulher
Na noite de ontem (27) a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, realizou uma visita às instalações do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. Com o objetivo de acompanhar o trabalho que vem sendo realizado pela nova maternidade desde o último dia 12, a governadora se mostrou bastante satisfeita com o que viu.
“Na última vez que estive aqui foi no dia da inauguração. Agora, vendo de perto o atendimento à mãe, o cuidado com os bebês, os recém-nascidos na Unidade de Terapia Intensiva neonatal recebendo toda atenção e tratamento adequado, tudo isso me deixa imensamente feliz, por ver esse importante projeto dar certo”, afirmou. A governadora ressaltou ainda a importância do trabalho realizado pelo Hospital da Mulher. “Nós conseguimos aliar duas questões  imprescindíveis para um hospital atender a população com a qualidade que merece: equipamentos com tecnologia avançada e principalmente um quadro de profissionais com extrema competência e experiência. E é assim que tem que ser o local onde nascem novas vidas”.
Durante a visita, a governadora passou por todos os setores do hospital, entre eles a UTI adulto e neonatal e os quartos PPPs (pré-parto, parto e pós-parto), e conversou com as gestantes que estavam em trabalho de parto e também com as mães que já haviam tido seus bebês. A governadora foi recebida pela equipe médica e administrativa do Hospital da Mulher, encabeçada pelo diretor geral, Dr. Diego Dantas.


Fonte : Padua Campos

Mano Menezes se recusou a fazer o teste do bafômetro ao ser parado em uma blitz da Lei Seca

O técnico da Seleção Brasileira, Mano Menezes, se recusou a fazer o teste do bafômetro ao ser parado em uma blitz da Lei Seca, no Rio de Janeiro, na madrugada desta quarta-feira. O técnico recebeu uma multa de R$ 957,70 e perdeu 7 pontos na carteira de habilitação.


De acordo com o governo do Estado do Rio de Janeiro, Mano estava sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quando foi parado, por volta das 0h, na avenida Ministro Raul Machado, em frente à sede do Flamengo, na Gávea. Ele voltava de um jantar com a mulher, que deixou o local para levar uma cópia do documento aos agentes.
O carro do técnico foi liberado depois que um condutor habilitado, não identificado pelo governo, se apresentou para levar o veículo.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Mano Menezes confirmou na íntegra as informações passadas pelo governo do Estado, mas afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso.

Trio assalta pizzaria e acaba preso na zona Norte de Natal

Três homens realizaram um assalto a uma pizzaria localizada na avenida João Medeiros Filho, na noite desta terça-feira (27). Os bandidos chegaram armados no local e anunciaram o assalto exigindo os pertences dos clientes e dos funcionários do estabelecimento.


No momento que tentavam fugir do local, os trio foi surpreendido por uma viatura do 4º Batalhão da Polícia Militar que fazia um patrulhamento de rotina na região. Thiago da Silva Gomes, de 18 anos, Cícero Ramalho da Silva Filho, de 21 anos, e um adolescente de 17 anos foram detidos pelos policiais e conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital.


De acordo com o cabo Josenilton, os acusados foram notados após duas clientes pedirem socorro e informarem sobre o crime. "Nós estávamos em um patrulhamento de rotina quando nos deparamos com duas das vítimas que choravam muito e estavam nervosas. Diante do fato fomos até a pizzaria e flagramos os assaltantes em fuga. Demos voz de prisão e eles obedeceram", relata. Com os acusados os policiais encontraram um revólver calibre 38, celulares e dinheiro roubado. Na delegacia, um dos suspeitos, Cícero Ramalho, disse a reportagem do Portal BO que a decisão de realizar o assalto foi de todos, no entanto, quem usava a arma era ele e só estava de posse do 38 porque tinha inimigos. Os três foram autuados pelo crime de assalto a mão armada.

Fonte: Portal B.O

Deicor estoura refinaria de drogas no Pajuçara em Natal

A equipe da Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor) estourou na manhã desta quarta-feira (28) uma refinaria de drogas no Pajuçara, bairro da zona Norte de Natal.


Um casal, cujos nomes ainda não foram repassados pela polícia, foi preso. Ao todo, os agentes da Deicor apreenderam 5 quilos de pasta base (material usado para a confecção de cocaína e crack), uma prensa e uma espingarda calibre 12.


O casal será levado para a sede da Deicor, onde será autuado em flagrante.

Com informações da Tribuna do Norte

Jovem Caicoense morre em grave acidente na BR-427 na manhã de hoje(28), veja fotos

Um grave acidente, tipo capotamento, vitimou um jovem caminhoneiro, de apenas 20 anos, residente no Bairro Boa Passagem em Caicó, até o momento identificado apenas pelo apelido de “Guêguê”.

Vítima Guêguê - (crédito foto: Cardoso Silva) 

O corpo do jovem ficou preso entre as ferragens, e só foi retirado com a chegada do Corpo de Bombeiros de Caicó. O acidente aconteceu por volta das 7h30mim, na BR 427, na curva da entrada da comunidade “Malhada da Areia”.

O caminhão Mercedes, de cor azul, havia acabado de sair carregado de telhas da “Cerâmica de Rebeca” no “Sítio Marí”, município de Caicó, e tinha como destino a cidade de Santana do Seridó, quando pouco tempo após sua partida aconteceu o trágico acidente.

Preliminarmente para a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o acidente teria sido provocado por vários fatores, entre eles, o excesso de peso da carga do veículo, alta velocidade na curva, somados a outros. 

Blog Paulinho Barra Pesada

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