Representantes dos municípios do Rio
Grande do Norte estarão reunidos em Natal, nesta segunda-feira (21)
participando de um ato público que visa denunciar a situação de falência
das cidades do interior do Estado. O encontro, que acontece por
iniciativa do deputado Tomba Farias (PSB) e entidades ligadas às cidades
e Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, será realizado no Clube
América, a partir das 9h e será transmitido pela TV Assembleia.
O debate central do evento é impacto nos
cofres dos municípios, provocado pela queda nos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), que levou 92% das cidades do Brasil a
infringirem a Lei da Responsabilidade Fiscal. De acordo com pesquisa
realizada com 85,5% dos municípios brasileiros, quase 50% estão com os
pagamentos de fornecedores atrasados em mais de 65 dias; 11,1% desse
total estão com seus salários atrasados numa média de 38 dias e 19% não
conseguiu implantar o piso nacional do magistério.
A ideia do ato público é reunir
prefeitos e vereadores, mobilizar os meios de comunicação e atrair a
atenção da população e do Congresso Nacional para o grave momento vivido
pelos municípios. O encontro também tem como objetivo fazer um
diagnóstico sobre a crise instalada, documento que será elaborado e
distribuído para que a população tome conhecimento da situação
financeira provoca sobre os serviços prestados pelas Prefeituras e os
prejuízos que acarreta à população.
postado por o blog Jean Carlos
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