O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (21) o pedido
do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos
réus condenados no
julgamento do mensalão.
Com o início do recesso do Judiciário,
nesta quinta (20), Barbosa ficou responsável por todas as decisões
urgentes a serem tomadas pelo tribunal durante as férias dos
magistrados.
Receosos de que a questão viesse a ser
decidida monocraticamente por Barbosa durante o plantão, advogados do do
ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e de outros cinco réus condenados no
julgamento do mensalão tinham protocolado pedido para que o plenário do
STF decidisse na quarta (19) se os clientes deviam ser presos
imediatamente ou se seria necessário aguardar o trânsito em julgado do
processo - quando não couber mais recursos.
Ministros do Supremo entendiam que não
era possível prender os réus condenados na ação penal antes de se
esgotarem as possibilidades de recursos.
Mas, para Joaquim Barbosa, os outros
processos em que os ministros do STF concluíram que só poderia ocorrer a
prisão depois do trânsito em julgado eram situações diferentes, já que
tinham tramitado em instâncias inferiores.
