Durou uma hora e quarenta minutos a
audiência da governadora Rosalba Ciarlini com o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir medidas emergenciais que
amenizem o grande problema do sistema carcerário do Estado. Durante a
audiência convocada pelo presidente do STF, ficou garantida a liberação
de R$ 24 milhões para o Rio Grande do Norte construir dois presídios com
capacidade, cada um, para 600 presos.
A governadora Rosalba Ciarlini disse que
o valor era insuficiente para a construção das duas unidades prisionais
e fez um apelo para que o Ministério da Justiça libere mais R$ 8
milhões que viabilizem a construção dos presídios pleiteados. O ministro
José Eduardo Cardozo ficou de estudar a viabilização do pedido.
O secretário de Estado da Justiça e
Cidadania, Júlio César de Queiroz, também presente à reunião, explicou
que o custo estimado para a construção de uma unidade prisional para o
Rio Grande do Norte com 603 vagas é de R$ 16,5 milhões. Os recursos
serão do Governo Federal com contrapartida do Estado de até 10%. Porém, o
montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça não contempla a
totalidade de recursos necessários para a construção dos dois presídios.
postado por jean carlos
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