“É
uma grande conquista. Sou testemunha da aflição dessa categoria, mas na
hora possível tudo foi acertado. Estamos aqui para comemorar esta
vitória dos agentes penitenciários", diz deputado.
O
salário que os deputados da Paraíba aprovaram em outubro de 2010 e que
seria pago em julho de 2013, para a segurança pública do nosso estado,
foi aprovado pelo governo do Rio Grande do Norte para os agentes
penitenciários. Ou seja, os agentes do estado vizinho acabam de ‘ganhar’
uma PEC 300.
Veja a matéria abaixo, do portal Nominuto.com
Dois Projetos de Lei encaminhados pelo
Governo do Estado foram aprovados, na sessão desta quarta-feira (12),
pela unanimidade dos parlamentares. Uma delas altera a Lei Complementar
n.º 333, de 29 de junho de 2006, que institui o Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado
da Saúde Público do Rio Grande do Norte (Sesap). O reajuste será de 22%.
O segundo Projeto de Lei dispõe sobre remuneração dos agentes
penitenciários, que passará a ser de R$ 3.153,00.
Durante a votação, os deputados
repercutiram a importância de tais matérias para a população. Com
relação ao Projeto que trata do reajuste dos agentes penitenciários, o
presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta
parabenizou a presidente do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), Vilma
Sampaio. “Todos tiveram muita paciência. Isso sensibilizou o Governo e
todos desta Casa, pois em momento algum fizeram greve. Por dever de
justiça, também parabenizo os meus colegas deputados. Todos estão com
suas campanhas, mas fizeram questão de estar nesta manhã, atendendo
convocação dos senhores agentes penitenciários. Parabéns a todos pela
conquista”, declarou.
O líder do Governo na Casa, o deputado
Getúlio Rego afirmou que os servidores buscaram as melhorias salariais
de forma organizada. “É uma grande conquista. Sou testemunha da aflição
dessa categoria, mas na hora possível tudo foi acertado. Estamos aqui
para comemorar esta vitória dos agentes penitenciários e dos servidores
da Saúde também”, disse Getúlio.
Reajustes
A matéria dos servidores da Saúde é uma
proposta normativa que pretende estabelecer uma nova remuneração para os
titulares dos cargos de provimento efetivo das Classes A, B e C do
Quadro de Pessoal da Sesap. Tal sistema consiste em reajustar em 22% os
valores dos salários e incorporar a Gratificação de Atividade Estadual e
a Gratificação de Jornada Especial ao pagamento do servidor público,
atualmente fixado em valor defasado, segundo descreve o Projeto.
O outro Projeto trata-se de uma Lei
Complementar que dispõe sobre a remuneração dos agentes penitenciários
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
(Sejuc). Tal Lei prevê alterações nos vencimentos dos agentes, que
passará a ser de R$ 3.153,00, somando os vencimentos mais a Gratificação
de Exercício de Atividade Penitenciária (GEAP), e a Gratificação de
Risco de Vida (GRV). Esses pagamentos serão implantados em duas etapas,
nas folhas de pagamento de setembro de 2012 e maio de 2013.
*Nominuto.com/Paraíbaemqap
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