Temerosos
de que haja em breve uma "explosão" do sistema penitenciário potiguar
devido a sua superlotação, a Corregedoria de Justiça e Ministério
Público Estadual reuniram-se para cobrar do governo o planejamento para
solucionar o problema. O Corregedor Geral de Justiça, o desembargador
Cláudio Santos, afirma ter oficiado os secretários de Justiça e
Cidadania e de Segurança Pública pedindo que apresentem um cronograma
das providências tomadas pelo Estado para contornar a questão. Ele
alerta ainda que, em caso de haver tragédias no sistema devido à
superlotação, os gestores públicos poderão ser responsabilizados de
forma penal por omissão.
O
promotor criminal Wendell Beetoven destaca que a situação é tão
crítica que a Polícia tem deixado de cumprir mais de 4 mil mandados de
prisão por não haver vaga comportar o volume de detentos. O titular da
Sejuc, Tiago Cortez, informa que pretende criar, em médio prazo, 600
novas vagas para o sistema carcerário.
Uma reunião ocorreu nessa sexta-feira (07) na Corregedoria de Justiça com os corregedores, juízes da Grande Natal e promotores criminais da capital. Nela, Cláudio Santos ressaltou que, no encontro que teve com representantes da Polícia e do sistema prisional potiguar na última terça-feira foi feito um alerta pela cúpula policial de uma provável "explosão" das cadeias em breve, caso a superlotação não seja revertida.
Uma reunião ocorreu nessa sexta-feira (07) na Corregedoria de Justiça com os corregedores, juízes da Grande Natal e promotores criminais da capital. Nela, Cláudio Santos ressaltou que, no encontro que teve com representantes da Polícia e do sistema prisional potiguar na última terça-feira foi feito um alerta pela cúpula policial de uma provável "explosão" das cadeias em breve, caso a superlotação não seja revertida.
Sem previsão
O secretário Tiago Cortez, daSejuc, diz ainda não ter lido o conteúdo do ofício, por isso não pode dar resposta sobre isso. Quanto às obras, ele lembra que a secretaria está se esforçando para poder liberar o novo pavilhão anexo da Penitenciária de Alcaçuz nas próximas semanas, criando assim 250 vagas. Além disso, há a reforma do antigo prédio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) e da Cadeia Pública de Mossoró, totalizando 600 novas vagas.
O secretário Tiago Cortez, daSejuc, diz ainda não ter lido o conteúdo do ofício, por isso não pode dar resposta sobre isso. Quanto às obras, ele lembra que a secretaria está se esforçando para poder liberar o novo pavilhão anexo da Penitenciária de Alcaçuz nas próximas semanas, criando assim 250 vagas. Além disso, há a reforma do antigo prédio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) e da Cadeia Pública de Mossoró, totalizando 600 novas vagas.
Contudo,
ele afirma que não há prazo para a entrega dessas construções. O
titular da Sejuc diz que o governo Federal tem garantido R$ 24 milhões
para criação de novas penitenciárias no Rio Grande do Norte e que a
governadora do estado, Rosalba Ciarlini, tem se esforçado para
conseguir outros R$ 10 milhões para esse fim. "Dependemos agora da
liberação dessa verba para dar início às obras".
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